Dúvida: Carro sem Documento


Dúvida de um colega, que está prestes a adquirir um automóvel sem documentos.

Como vai a saga?
Deixe-me partilhar contigo uma questão: estou prestes a comprar um caro de 1989 que NUNCA teve documentos; tem alguma ideia de por onde eu posso começar?
Abraços,
Hélio

 

Hélio, boa noite.
Obrigado por acompanhar, eu sinceramente fiquei meio desanimado tamanha a burocracia para tentar fazer as coisas do jeito certo. De um modo geral nada evoluiu da forma que eu esperava, mas vou escrever novamente a respeito desse item em breve.

Se o carro nunca foi documentado então significa que ele não tem placa, sem placa quer dizer que ele foi vendido na época e foi largado em uma fazenda (por exemplo) comum nos anos 80.

Se o carro nunca teve documentos ele não terá RENAVAM, até mesmo porque este número é gerado no momento do processo de emplacamento. Com o número de chassis em mão, você pode me passar para eu pesquisar para você um histórico do veículo (me passa por e-mail, andre@andrecerberus.com.br) e eu vejo se realmente esse carro nunca teve cadastro no Denatran.

Se ele não tiver um registro pode ser 2 coisas…
1) Chassi alterado (má fé do antigo dono) ou
2) realmente ele nunca teve cadastro.
Para se ter certeza, ligue para o SAC da montadora e peça a segunda via da NF ou qualquer informação relevante do veículo, ligue perguntando se a cor original do carro quando saiu de fábrica é a mesma ou se o motor que equipa o seu carro confere com a numeração do chassi.

Se o carro estiver tudo OK (motor e chassis) é preciso verificar se ele não possui uma alienação fiduciária (falta de pagamento ou falta de baixa do gravame – liberação para o emplacamento). Antigamente quando se financiava um carro ou participava de um consórcio a liberação do veículo era feito de forma manual, você tinha que ligar para o banco para liberar o documento (hoje é automático).

Se o carro não tiver qualquer restrição basta ir em um despachante e documentar o carro.

Normalmente carros nestas situações são perigosos, pode ser que tenha restrições inclusive judiciais e isso pode ser virar uma tremenda dor de cabeça, o carro pode ter sido roubado na época e sido escondido. Pode ter inúmeras irregularidades com o carro.

Lembre-se que carro nunca foi um bem barato no Brasil, se fosse uma moto 89 é mais fácil de acreditar que ela nunca teve documentos, mesmo porque moto é algo menos expressivo no bolso, agora carro é complicado…

Antes de mais nada é preciso tentar extrair o máximo de informações antes da compra, algumas informações são públicas, tente consultar o carro nos sites abaixo:

http://www.roubadosbr.com.br/show_carros.php

 

Algo para se preocupar antes de pensar em comprar um carro nestas condições

Art. 180 – Adquirir, receber, transportar, conduzir ou ocultar, em proveito próprio ou alheio, coisa que sabe ser produto de crime, ou influir para que terceiro, de boa-fé, a adquira, receba ou oculte:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
Diante disso, qual carro é?
Abraços

45 thoughts on “Dúvida: Carro sem Documento

    • Rômulo é preciso ter cuidado se a motocicleta não tem queixa de roubo ou sinistro. Nestas condições provavelmente tenha. Minha sugestão seria fazer um BO porque essa motocicleta é nova, bem diferente dos demais casos que são apresentados aqui.

  1. Boa tarde, meu vizinho tem uma biz 2008 e é documentada ele comprou faz tempo de uma mulher só que a mulher sumiu não sabem nem se está viva, é essa biz dez de 2009 que não foi paga o seguro, IPVA e seguro.
    Existe algum modo de deixar essa biz em dia e colocar no meu nome?

    • Boa tarde Fernando. Não tem como, você pode tentar consultando um advogado, ele irá entrar com uma ação com o CPF da pessoa que é proprietária para comparecer a uma vara cível e vocês fazerem um acordo de compra e venda. Isso porque você tem o veículo e é uma pessoa de boa fé que gostaria de regularizar a situação.

  2. Rafael Brito disse:

    Boa tarde, aqui no Rio de Janeiro tem muitas motos 50cc que nunca foram emplacadas, estou tentando comprar uma mas não consigo fazer a consulta do chassi nem no detran e nem nesses sites de consulta tipo carcheck e checkmeucarro, na consulta não encontra o veículo pelo chassi e eles alegam que é porque nunca foi emplacado, você sabe alguma forma de consultar essa numeração? Obrigado

  3. TIAGO VARNOU DA SILVA disse:

    Olá.
    To vendo um negócio pra comprar uma Intruder 250cc ano 98. Mas ela nunca foi levada no Detran para emplacar. Deu um problema no carburador e ficou encostada em um paiol de sitio por quase dez anos. Hoje ela esta funcionando novamente.
    A O problema é que o documento não está no nome do cara que está com ela e ele nem sabe quem é a pessoa que tem o nome na nota.
    Dá pra fazer emplacamento dela? Eu teria que pagar os IPVA’s de todos esses anos ou iria pagar somente a partir de agora?

    • Tiago, boa tarde. Sim você consegue emplacar ela, desde que tenha a NF do veículo. Para emplacamento de “zero” km é exigida a NF de compra-venda do produto. Se o carro nunca foi emplacado, qual documento você diz que tem? Não precisa pagar IPVA do veículo se ele não rodou em vias públicas. A Dívida ativa do carro permanece por 3 anos, você precisa regularizar por no máximo este período. Abraços

  4. Andre, é possível registrar um carro japonês 1991, que entrou no Brasil “frio”, sem nota ou pagamento de impostos, mesmo que espere pelos 30 anos e se consiga declaração de ser de coleção. O carro está novo, em garagem há 24 anos, com 30.000 km?

    • João, com baixa no Detran é impossível. O conceito de protótipo são carros experimentais e não carros “adapatados” ou iguais a carros já produzidos. Por exemplo, se você criasse um carro elétrico ele seria um protótipo porém se você pegar um monza antigo e serrar o teto ele ele continuará sendo um monza.

  5. Luciano Santana da Silva disse:

    Comprei um carro no valor de4300 reais eu troquei os pneus e arrumei toda parte elétrica e fui fazer a vistoria e o número do chassis ta falta no tentei entrar num acordo com a proprietária mais ela negou não sei mas o q Fasso me ajudem por favor

  6. Daniel disse:

    Olá, Tenho uma moto bem antiga sem documentos ou sem qualquer registro. Ela foi montada de peças restantes e o motor e chassi usados nunca foram registrados também. É possivel fazer a documentação dela? Grato

  7. CARLOS MESSIAS disse:

    André , bom dia .

    Comprei um Peugeot 306 ano 1998.
    Ele não tem documentos. Não tenho o número do
    Renavam , mas o nº do chassi está visível. Pelo que já tentei consultar não tem restrição judicial/roubo.

    Quem me vendeu tb pegou o carro sem a documentação.

    Como posso a começar a resolver esse problema e se existe de maneira provisória uma forma de me resguardar .

    Fim um contato de compra/venda que tem o meu nome ( comprador) dados de documento , xerox do rg e cpf e do vendedor também . endereço de ambos.

    Me auxilie por favor.

    Att.:

    Carlos Messias

    • Carlos, carro sem documento é um problema. No seu caso é necessária dupla transferência + todos os débitos gerados por IPVA, Licenciamento e Seguro obrigatório do carro. Considerando o carro e o ano talvez não compense documentar por causa dos custos. No seu caso você pode ligar para o Detran para regularizar o carro, uma vez que ele possui cadastro no sistema. Tenha em mãos um recibo de compra e venda e procure um despachante e um advogado para auxiliar no processo. Abs

  8. beto disse:

    Ola André comprei um fusca que tem as placas amarelas do estado sp
    e a mulher que era dona do fusca ela faleceu
    comprei o fusca do filho e do esposo da mulher
    so que eles não tem nenhum documento do fusca
    o que poderei estar fazendo para regularizar o fusquinha?

    • Beto, você terá uma boa caminhada. Primeiro, faça um contrato de compra e venda e um contrato de sessão de bens, o que fará ter direito legal sobre o carro. Com esses termos você terá que fazer um processo de inventário e após isso o Juiz irá conceder o alvará de transferência do veículo. No seu caso não é tão difícil porque os herdeiros do carro são os parentes de primeiro grau (marido e filho(s)) pegue a assinatura de todos e chame um advogado para intermediar as negociações e dar início a abertura do processo. Você precisará do Renavam do Fusca para quitar todas as dívidas dele, seria bom fazer isso antes de iniciar o inventário, aliás… seria bom mesmo saber qual é o valor das dívidas, as vezes o carro tem tanta multa e débito que não vale a pena. Envie um email disso para contato@andrecerberus.com.br Abraços

  9. rogerio cintra disse:

    Andre comprei um escort conversivel ano 92, ao qual o dono faleceu mas antes ele havia preenchido e registrado a venda em nome do terceiro que comprei o carro esta com restriçao por hobito, mas isto nao e meu maior problema o problema e o numero de chassis que esta metade corroido burocratico regularizar? Tenho o dut preenchido e contato com o terceiro que esta apontado no compra e venda.

    • Rogério, para regularizar o seu carro existe um serviço específico no Detran que é a remarcação do chassi. Se você está com toda a documentação que comprova que o carro é seu, você poderá solicitar esse serviço, para isso você precisa comparecer até o Detran, pagar as taxas (não sei os valores) e lá eles irão passar as informações de onde levar o carro para a vistoria e remarcação. Abraços

  10. rodrigo escobar disse:

    Olá eu estou querendo saber se tem como eu achar um veículo que era do meu pai eu não sei placa nem renavam do veículo.tem como eu achar o veículo com o nome de meu falecido pai?

    • Rodrigo, boa tarde. Muito difícil você encontrar a informação do carro somente pelo proprietário. Não existe uma consulta pública oficial que forneça esses dados, nem se o seu finado pai tivesse declarado o carro no imposto de renda seria possível localizar. O que pode ser feito é procurar alguma foto antiga e ver se consegue achar a placa do carro.

  11. Leoni Luiz Meletti disse:

    André: Comprei uma Ford 1929 há uns 5 anos atrás. O vendedor me deu um recibo comum de venda e um protocolo de um despachante com endereço na cidade de Ponta Grossa onde, supostamente, os documentos do veículo estariam lá para renovação e regularização. Levei para um despachante aqui na cidade e ele disse que o endereço e o despachante de Ponta Grossa não existem. Pior ainda: Ele extraviou os recibos e o protocolo. Agora eu não tenho nada em mãos. Quero restaurar o fordinho mas preciso documentá-lo. O que vc me aconselha a fazer?

    • Leoni, estamos no mesmo barco, a única diferença é o modelo do carro. O que você pode fazer antes de tudo é saber se o carro está em nome do vendedor que lhe vendeu a 5 anos atrás, isso qualquer despachante descobre, o que pode ter sido feito na época é um repasse do carro sem transferir para a loja (isso hoje não pode ser feito, mas a 5 anos atrás era bastante comum as lojas apenas repassarem o carro sem transferir o veículo para elas mesmas). Se o carro estiver em nome da Pessoa Jurídica que lhe vendeu você pode procurar no Google se a empresa existe, se a empresa existir terá o endereço fácil, caso contrário você precisará de um advogado para entrar com uma ação judicial para conseguir o alvará de transferência. Agora, se o carro não estiver no nome da loja e estiver no nome de uma pessoa física, pelo ano, provavelmente o dono já faleceu e você terá que procurar os herdeiros do carro, ou acionar um advogado e se informar se como proceder para entrar com um processo de usucapião de bem móvel, pelo prazo você já pode, tudo seria mais fácil com o recibo, mas infelizmente você terá que dar algumas voltas. Abraços

  12. Bom dia Sr. André.
    Fui presenteado por grande amigo com uma picape chevrolet 51 que estava guardada por + ou – 30 anos em uma fazenda, carroceria step side lata alinhada em ótimo estado todos os adornos painel completo um sonho para os restauradores. Já recedi inúmeras proposta de compra, mas já tenho um opala 69 6cc que é meu chodó e gostaria de restaurar a picape que também é um sonho mas tenho graves problemas, 1 documento não existe, 2 numero de chassi esta corroído irreconhecível e 3 por fim o motor V8 não tenho o numero foi roubado sabe deus quando. Tem salvação pra isto, alguns falam em emplacar como protótipo, outros falam em RM , recadastramento e etc, os despachantes da minha região são fracos não sabem o que fazer e desta forma estou perdido sem saber o que fazer pois não quero investir em uma restauração sem ter a certeza de que consigo os documentos pra dar uma voltinha no fim de semana sem estresse.
    Sr. André sou grato por sua atenção e gostaria de lhe parabenizar que já venho acompanhando a algum tempo.

    • João, boa noite. Obrigado pelo comentário e pela participação. Temos aí um grande problema. Você recebeu um cavalo de tróia de presente, porque carro sem documento e no seu caso onde o chassi está corroído não é possível fazer um laudo (nem cautelar), quanto ao motor não há problema, porque na época o motor não era cadastrado no veículo. O único problema é que você não poderá fazer um BO alegando furto do roubo para (tentar) localizar ele.
      Ele tem alguma placa? renavam? Você não consegue emplacar como protótipo sem saber a procedência. Protótipos são complicados, normalmente precisa de um laudo feito por uma empresa com alvará de funcionamento que permita tal atividade. Caso contrário, você como PF tentar fazer isso via Detran não conseguirá.
      No seu caso existem 3 opções: 1) tentar localizar ao menos o renavam do carro para puxar o histórico completo do carro, 2) vender ele como sucata 3) restaurar ele e usar em eventos, se você andar na rua e acontecer algum tipo de acidente seu carro será guinchado e o prejuízo será só seu. Se você tiver pelo menos uma parte do chassi podemos tentar ajudar em algo, mas sem nada infelizmente não há nada o que possa ser feito. Parabéns pelo Opala, gostaria de receber fotos dele para publicar aqui (andre@andrecerberus.com.br) abraços

  13. heris disse:

    meu falecido comprou um carro ano 91 e colocou no nome de outra pessoa pra evitar pontos na cnh, so que ele faleceu e n sei como faço pra fazer a transferencia pro meu nome, tenho o recibo comigo mas n sei quem é a pessoa a qual meu falecido colocou o carro

    • Heris, praticamente impossível regularizar nessa situação. Você precisaria descobrir o dono que está regularizado no Detran, se este faleceu, a família deste deverá abrir um processo de inventário para os herdeiros. Os herdeiros terão o DUT (Alvará de Compra/Venda) e poderão transferir o carro direto para você. Neste caso o carro poderá ser doador de peças, vendido como sucata, o processo pode levar muitos anos, tempo o suficiente para o carro estragar ao tempo.

  14. Jose Antonio disse:

    Boa Tarde André, tenho um carro que consultei ele nunca foi documentado, na época era importado pela Ford, porém não tenho nada do carro, tem como documentar?

    • Sim é possível, desde que você tenha todas as documentações de compra/venda e desde que ele não tenha sido “baixado” no Detran como sucata. O seu carro pode ter sido utilizado por algum Salão do Automóvel da época ou Show Room e é normal não ter documentação. Para a prova dos nove é interessante você pesquisar pelo Chassi se algum dia ele foi emplacado.

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